1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site lojajeitodecasa.shop.

Ao navegar, criar cadastro ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e aceitado estes termos, as políticas de privacidade, entrega, trocas e devoluções e as demais condições apresentadas no site.

2. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

Nome comercial: Jeito de Casa
CNPJ: 87.721.905/0001-99
Site: lojajeitodecasa.shop
E-mail: contato@lojajeitodecasa.shop

3. CONDIÇÕES DE ACESSO

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legítima, respeitando a legislação, os direitos de terceiros e estes termos.

É proibido:

• tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• interferir no funcionamento do site;
• transmitir códigos maliciosos;
• utilizar dados falsos;
• praticar fraude;
• copiar conteúdos de forma indevida;
• utilizar o site para atividades ilícitas;
• violar direitos de propriedade intelectual.

4. CADASTRO DO USUÁRIO

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A responsabilidade pela correção dos dados de cadastro, pagamento e entrega é do próprio usuário.

O usuário também deverá preservar a confidencialidade de sua senha e comunicar imediatamente qualquer utilização não autorizada de sua conta.

5. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

A Jeito de Casa busca apresentar descrições, imagens, dimensões, cores e características de maneira clara.

No entanto:

• as cores podem variar conforme a tela utilizada;
• itens decorativos presentes nas fotografias podem não acompanhar o produto;
• medidas podem apresentar pequenas variações;
• embalagens e detalhes poderão ser atualizados pelo fabricante;
• o cliente deverá verificar toda a descrição antes da compra.

As informações essenciais sobre produtos, fornecedor e transação devem ser apresentadas de forma clara no comércio eletrônico.

6. DISPONIBILIDADE

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso um item se torne indisponível após a compra, a loja entrará em contato para oferecer uma solução adequada, que poderá incluir:

• substituição por produto equivalente, mediante concordância;
• crédito;
• cancelamento;
• restituição do valor correspondente.

7. PREÇOS E PROMOÇÕES

Os preços válidos são os apresentados no site no momento da conclusão da compra.

Promoções poderão:

• possuir prazo determinado;
• ser limitadas ao estoque;
• depender de cupom;
• não ser cumulativas;
• variar entre canais de venda.

Em caso de erro evidente de preço, informação ou condição causado por falha técnica ou material, a situação será analisada e o cliente será comunicado antes do envio.

Nada nestes termos afasta os direitos assegurados pela legislação de defesa do consumidor.

8. PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.

O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e às verificações de segurança realizadas pela loja, instituição financeira ou intermediadora.

A loja poderá solicitar confirmação de dados quando houver indícios de inconsistência ou risco de fraude.

9. FORMAÇÃO DO PEDIDO

O recebimento automático de uma solicitação não significa necessariamente aprovação definitiva.

A compra será considerada confirmada após a aprovação do pagamento e validação do pedido.

A confirmação será enviada ao endereço de e-mail informado pelo cliente ou disponibilizada no próprio site.

10. ENTREGA

As condições de envio, prazos, custos e responsabilidades estão descritas na Política de Entrega.

O cliente deverá acompanhar as informações fornecidas durante a compra e manter seus dados de entrega atualizados.

11. CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES

As solicitações serão tratadas conforme a Política de Trocas e Devoluções e a legislação aplicável.

Compras realizadas fora do estabelecimento comercial estão sujeitas ao direito de arrependimento dentro do prazo legal.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os textos, imagens, marcas, layouts, elementos gráficos, logotipos, fotografias e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial sem autorização.

13. CONTEÚDOS DE TERCEIROS

Algumas marcas, fotografias, integrações e informações poderão pertencer aos respectivos titulares.

A presença desses conteúdos não transfere ao usuário qualquer direito sobre eles.

14. INDISPONIBILIDADE DO SITE

O site poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falha técnica, problema de fornecedor ou evento fora do controle da loja.

A Jeito de Casa buscará restabelecer o serviço dentro de prazo razoável, sem garantir funcionamento ininterrupto.

15. RESPONSABILIDADES

A Jeito de Casa não será responsável por danos decorrentes de:

• uso indevido do site ou do produto;
• descumprimento das orientações do fabricante;
• informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• falhas do dispositivo ou conexão do usuário;
• atos de terceiros;
• eventos inevitáveis ou fora de seu controle.

Essa disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

16. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Os Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento.

As alterações serão publicadas no site e passarão a valer a partir de sua disponibilização, respeitados os contratos já concluídos e os direitos adquiridos.

17. LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais conflitos poderão ser resolvidos pelos canais de atendimento, órgãos de defesa do consumidor ou pelo foro competente, observadas as regras legais aplicáveis e o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio.

18. ATENDIMENTO

E-mail: contato@lojajeitodecasa.shop
Site: lojajeitodecasa.shop
CNPJ: 87.721.905/0001-99